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VIDA PROLONGADA

Ainda muito jovem, comecei a trabalhar e contribuir para a previdência social. Desde sempre, fui e sou obrigada a fazê-lo: o desconto é feito diretamente na folha de pagamento, ninguém jamais me perguntou se a seguradora (leia-se: o governo) me parece a melhor opção. Durante anos e anos, parcela expressiva do fruto do meu trabalho foi e continua sendo recolhida para misteriosos cofres oficiais. Em troca eu teria direito a assistência médico-hospitalar e a aposentadoria, vale dizer, tranquilidade na velhice.

As alíquotas de contribuição compulsória são (e foram) fixadas – e sempre aumentadas - por distantes autoridades e não há como sequer questioná-las. Durante meus longos anos de trabalho, não faço ideia do quanto recolhi dessa forma, assim democrática e transparente. Conformada com a inviabilidade de contar com assistência médica satisfatória, aferrei-me à ilusão de que, quando a idade pesasse, eu teria, pelo menos, a aposentadoria decorrente da correta gestão das minhas contribuições. Ou seja: seria como um seguro para a chamada idade provecta.

De um tempo para cá, comecei a ser bombardeada na mídia com a acusação de que sou privilegiada e que nada é como me parecia. E mais: aposentadorias são pagas com o dinheiro de quem hoje recolhe contribuições, e não com o resultado da aplicação dos valores que me descontaram, os quais, obviamente me pertencem.  Para onde terá ido o montante que recolhemos - nós, os velhinhos, ora acusados do pecado de termos a vida prolongada, além da média dos brasileiros?

Volto os olhos para o passado e lembro-me de que, lá longe, boa parte do que se gastou com a construção de Brasília saiu dos Institutos de Aposentadoria a Pensões: dos comerciários, dos industriários, dos servidores do estado etc. Em que nos serviram, a nós, contribuintes, tais investimentos? Mais adiante, unificaram todos os IAPs, do que resultaram instituições modelares como INSS e INPS, sempre chefiados por políticos probos, idealistas, apóstolos dos desvalidos e dos excluídos. Na sequência foi criado um Ministério exclusivo, a quem cabe administrar com escrupulosa competência a montanha de dinheiro que flui por lá, constituindo-se em gigantesco orçamento paralelo.

Há um artifício (digamos assim) oficial, a DRU - Desvinculação de Receitas da União, da qual ninguém fala. Quando foi criada, em 1994, seria provisória, mas vem sendo renovada, com a aprovação/conivência do Congresso Nacional. Isso significa que 30 % da receita da previdência social (e de outras contribuições sociais) são usados pela União, estados e municípios para pagamento de juros da dívida pública. Ou seja: o meu, o seu, o nosso dinheirinho vai para os bancos credores de nossos governos, tão parcimoniosos e tão republicanos em suas virtudes!

Então – com mais de 80 anos – fico sabendo que é injusta a minha aposentadoria, bem como a dos meus colegas professores universitários, dentre outros servidores de carreira, de quem o serviço público exigiu (e exige) competência muito acima da média. Enquanto fomos moços, o Estado entendia ser justo o que nos pagava; como envelhecemos, deveríamos nos arranjar com muito menos. Independentemente do quanto tenhamos recolhido, ao longo de décadas – e continuamos a fazê-lo, mesmo “inativos”.

Argumenta-se que a maioria dos aposentados recebe um salário mínimo; infelizmente, esta é também a realidade dos salários de quem está “na ativa”. E insiste-se em que se faz necessário atender às pessoas deficientes e aos que nunca contribuíram, como parte de uma salvadora política de Bem Estar Social, que inclui a Bolsa Família e outras mais. Tudo bem. Mas será justo fazê-lo com recursos recolhidos por contribuintes compulsórios e em detrimento destes?

A reforma da previdência é uma necessidade. Mas  terá de ser uma profunda mudança, inclusive conceitual, em relação à estrutura e ao gerenciamento dos recursos resultantes das contribuições obrigatórias que são arrecadadas pelos governos. Fundos de pensão são fundos milionários, disputados entre financistas e administradores em todo o mundo. E no Brasil consegue-se torná-los deficitários! Em verdade, o dinheiro arrecadado é muito, mas a demagogia e o oportunismo eleitoral - quando não a corrupção - ditam os rumos de sua destinação.

O que não se pode aceitar é – em nome de uma pretendida justiça social – punir quem trabalhou honestamente no serviço público, exerceu cargos de responsabilidade, recolheu contribuições elevadas. E puni-los com o rebaixamento do padrão de vida quando chegam à velhice.

Muito mais poderia ser dito. Por enquanto, lembremos aos economistas e políticos de plantão a advertência presente nos cemitérios: “És pó e ao pó retornarás”. Ou, parafraseando: “És jovem, mas serás velho um dia”.

Se não acontecer algo pior.

(publicado no jornal "Diário da Manhã" de Goiânia em 09 de maio de 2017)