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O CORPO

A CONTRADIÇÃO DOS EUS: O SÃO E O DOENTE: CONSEQUÊNCIAS - I

 

“Energia é a base da cultura humana e da vida”, radicaliza RIFKIN (1980, p.57). O ser humano está onde ela está, sorvendo-a até seu esgotamento, transformando-a e transformando-se. Se ela escasseia, o homem migra ou modifica seus hábitos, suas técnicas, suas estruturas sócio-econômicas e político-jurídicas.

Vida é energia-livre em constante dissipação e renovação. Dissipa-se e renova-se através do corpo.

O corpo é meio e fim da mais extraordinária luta do ser humano: a luta pela sobrevivência. Por ele e para ele, o homem trabalha consumindo contínua e crescentemente energia livre, a fim de construir sua casa, obter seus alimentos, suas vestes, seus meios de locomoção, seus conhecimentos, suas diversões. Através dele, e para ele, em contrapartida, esse mesmo homem absorve do meio-ambiente a energia-livre (entropia negativa) indispensável para repor toda aquela que dissipou com seu trabalho.

Por esse processo circular, crescente e inexorável, o corpo busca seu steady-state - equilíbrio não-termodinâmico, a vida, a negação da morte - minimizando a entropia (medida de dissipação de energia que não gera trabalho útil e que não retorna jamais).

Atributo do corpo, sem a qual não há vida, mas, sim, ameaça de morte, a saúde plena é esse steady-state. Compreende-se, assim, o que quis dizer um dos médicos entrevistados para este trabalho: em cada um de nós há dois eus,  o eu são e o eu doente; ambos comportam-se de forma totalmente diferente; um age para viver, o outro age para não morrer.

Este trabalho está dividido em quatro partes, além desta Introdução. Nesta primeira parte, estuda-se o corpo sob a ótica econômica. Na segunda parte, faz-se um breve resumo da história da saúde, que na realidade reduz-se à história da percepção do corpo, através valores religiosos, morais, sócio-econômicos e político-jurídicos da cultura tradicional européia, que se difundiu pelo mundo ocidental. Na terceira parte, enunciam-se as principais características econômicas da saúde. Na quarta parte, observa-se o papel do setor público e do setor privado na administração do corpo: o corpo do ‘eu’ são e o corpo do ‘eu’ doente.

O CORPO

A história da humanidade é um longo percurso de lutas, na busca constante de fontes de energia-livre e matéria. A evolução das técnicas é uma decorrência dessa busca, e dá-se à medida que se esgota uma fonte, impondo-se substitutivas ou novas.

De caçador, o homem fez-se pastor ou agricultor. Fixou-se ao longo de rios, matas e florestas. Lançou-se ao mar, explorou a energia eólica, a do carvão de minas, a da máquina a vapor, da eletricidade, do petróleo, e de fontes sempre mais complexas, que exigiam e exigem técnicas de extração cada vez mais dispendiosas. Gerou indústrias, cidades fabris, concentrações urbanas. Multiplicou em muito seu nível de consumo. Elevou seu padrão de vida a níveis sequer imagináveis duzentos anos atrás.

Após milênios, em 1830, a população mundial atingiu o primeiro bilhão. Um século após (1930), dobrou. Trinta anos depois (1960), chegou ao terceiro bilhão e,  com mais quinze anos (1975), ao quarto. No próximo milênio, em meados da segunda década (2.015), à taxa média de crescimento demográfico de 1,7% a.a., atingirá oito bilhões.

Em vinte e cinco anos - uma geração, apenas - ter-se-á, neste planeta, o dobro de corpos humanos em relação aos ora existentes, e dez vezes o que se tinha há cento e sessenta e cinco anos, após milênios.

São corpos que necessitarão de fluxo constante de energia-livre (entropia-negativa) para serem alimentados, vestidos, abrigados, transportados, educados, recreados, a fim de manterem ou reaverem sua saúde. Esse fluxo teria de ser pelo menos o dobro do atual, mantidos os vários níveis de vida de hoje sem qualquer alteração, salvo se ocorressem avanços tecnológicos excepcionais. Os fluxos de energia-livre e de matéria exigidos a cada nova conquista técnica, em todos os setores econômicos, têm sido, no entanto, crescentes.

O poder pertence a quem detém ou controla os meios utilizados para transformar, trocar ou dissipar energia-livre. Através desse poder, distribuir-se-á o fluxo de energia-livre necessário à humanidade, assim como a força de trabalho e a renda, nas próximas décadas.

Essa distribuição far-se-á, como sempre se fez, de forma desigual entre pessoas, entre regiões, entre países e entre blocos econômicos de várias nações.

Em 1970, o consumo anual per-capita de energia-livre, nos Estado Unidos da América do Norte, era algo correspondente ao uso de 23.000 libras de carvão, contra 68 libras, no Haiti. Aquele mesmo país consome um terço da energia mundial, muito mais do que o consumo anual da Europa Ocidental, embora com uma população 75% menor do que a desta, e que correspondente a 6% da população mundial.

O que é mais grave, no entanto, é que pobreza é, historicamente, indissociável de más condições de saúde.

O objeto de conhecimento da ciência econômica é uma relação entre sujeito(s) de necessidades essenciais à sobrevivência e objeto(s) escasso(s), transferível(veis) e útil(eis), na medida em que possam vir a satisfazer tais necessidades.

Um dos aspectos mais interessantes do corpo humano é sua dualidade econômica. De um lado, é sujeito de necessidade essencial à sobrevivência - a saúde - sem a qual, como sistema orgânico que é, desequilibra-se, desestrutura-se e morre. De outro lado, é objeto escasso, transferível e útil - fator de produção - receptor, armazenador e dissipador de entropia negativa (energia concentrada), para gerar trabalho.

Visto como sujeito de necessidades, os corpos humanos se igualam. Todos alcançarão o steady-state sistêmico se, e apenas se, forem equilibradamente saudáveis, retirando do meio-ambiente pelo menos a quantidade de energia-livre suficiente para repor a que dissipa, cotidianamente, no ato de despender energia sob várias formas de trabalho.

O valor do corpo, visto este como sujeito de necessidades, está associado à preservação da vida, valor supremo para qualquer indivíduo, em qualquer sociedade.

Visto como objeto escasso, disponível no mercado e útil, os corpos humanos diferenciam-se como quaisquer outros objetos, uns sendo de maior ou de menor valia para a sociedade. São redutíveis a fator de produção ou arma de guerra, úteis se saudáveis, inúteis e descartáveis se pouco ou não saudáveis.

Assim é que o ser humano, por ser sujeito de necessidades vitais à sobrevivência – sujeito econômico – é, hodiernamente, sujeito de direito à saúde, posta esta como dever do Estado, em muitas das constituições nacionais ocidentais.

Já como objeto, o corpo humano reduz-se a algo sujeito às leis de mercado. É um bem econômico como outro qualquer, cuja maior ou menor valia depende de sua utilidade marginal. Se o ser humano não estiver engajado no processo produtivo, sua valia depende de seu potencial para gerar trabalho útil, podendo vir a ser eliminado , discriminado ou afastado da sociedade .

Essa dualidade - sujeito de direito ou objeto escasso - vem gerando tensões sociais, através dos tempos. Ela explica a longa evolução histórica e cultural do tratamento que se deu ao corpo e à saúde, desde a eliminação pura e simples de corpos doentes ou escravização dos sãos, até à consagração do princípio da universalidade, pelo qual é dever do Estado garantir a saúde de todos os seus cidadãos.

Essa dualidade e essa tensão derivam do entrechoque de dois valores: o primeiro, próprio de qualquer indivíduo, relaciona-se ao ato supremo de viver, de manter-se vivo; o segundo, limita-se à utilidade da vida como fonte de energia-trabalho, valor estritamente econômico. Do primeiro, resulta um querer próprio e indelegável: ter um corpo sadio para sobreviver. Do segundo, resulta um querer utilitário: o uso do corpo, não necessariamente o seu próprio, para a geração de trabalho.

Valores diversos, vontades diversas que, para serem realizadas, requerem relações de poder também diversas.

Nas sociedades modernas, industrializadas e urbanizadas, querer viver com saúde não é sinônimo de poder viver com saúde. Querer e poder viver com saúde é função direta do nível de renda disponível de cada indivíduo. Se o nível de renda for baixo, poder viver com saúde depende quase que totalmente da ação supletiva ou complementar do Estado, através o exercício de seu poder soberano.

Se prevalecerem os interesses econômicos empresariais e se estes tiverem poder para influenciar a ação política do Estado, parte substancial da população de baixo nível de renda poderá ficar, total ou parcialmente, desassistida, em termos de saúde. O valor de seus corpos serão aferíveis, exclusivamente, por sua utilidade marginal.

Nas sociedades urbano-industriais, entre o dever ser referido à ‘atuação’ do Estado, quanto à prestação de serviços de saúde para toda a coletividade, e o que realmente é, há vários cursos alternativos de ação política. Todas as sociedades necessitam desses serviços.

Quanto mais eficiente, eficaz e efetiva for a ação do Estado no satisfazer essas necessidades, menos distorções e desvios haverá em relação a indicadores de nível de saúde, padronizados pela Organização Mundial de Saúde - OMS. Quanto menores essas distorções e desvios, menor o descompasso entre Estado e sociedade, menor a entropia (dispersão de energia que não gerou trabalho útil, em termos de produção de bens corpóreos ou incorpóreos) e menores, em decorrência, as condições propícias à geração de crises.

A linguagem de poder, por parte do Estado, deixa de ser meramente discursiva ou dramatizável, através uma sucessão de atos de aparência, como diria BALANDIER (Georges Balandier, in O Poder em Cena, Brasília, Editora Universidade de Brassília, 1982, c.1980). É substituída por uma racionalidade concreta a partir da qual, cedo ou tarde, as necessidades de cada indivíduo são satisfeitas, no interesse de toda a coletividade. Pelas relações de poder soberano do Estado, a fraca relação de poder da maioria dos indivíduos é igualada às relações de poder das minorias detentoras ou controladoras da entropia negativa (energia concentrada, disponível a gerar trabalho ou diluir-se total ou parcialmente,  e para sempre).

A solução econômica àquelas possíveis distorções e desvios está necessariamente imbricada com a vontade e ação políticas do Estado. No campo da saúde, portanto, Economia, Direito e Política caminham juntos, sem o que Estado e Sociedade se descompassam. Não há sentido em se falar de uma economia da saúde dissociada da ação do Estado, ação política por excelência mas de exercício do poder soberano no igualar direitos: direitos de qualquer cidadão de ter e manter seu corpo são.

 



1. RIFKIN, Jeremy, ENTROPY: a new world view. New York, The Viking Press, 1980

2.  Dr. Carlos Dell’Eugenio, médico pela Escola Paulista de Medicina; clínico-geral há 40 anos no município de Mineiros (GO), onde é Diretor do Hospital Samaritano  (entrevista de 24.01.1995).

3; dados extraídos de Our Population Predicament: A New Look, in Population Reference Bureau Inc., vol. 34, nº 5, Dec. 1979.

4.  RIFKIN, 1980, p.99..

5. cf. art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.

6. como o foram os índios, ao longo do tempo, na conquista da terra pelos colonizadores.

7. como o foram os escravos, ao longo da História.

8. como, durante séculos, se fez, e ainda se faz, com os doentes, velhos e incapacitados fisicamente.

Autor: Floriano Freitas Filho